EDITAL Nº 001/2025 – PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS

II CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA ASAPREV

Dias 13 e 14 de novembro de 2025 – Hotel ARCUS –Aracaju, Sergipe.

A Associação Sergipana da Advocacia Previdenciária – ASAPREV, com o compromisso de incentivar a produção acadêmica e fomentar o debate qualificado no campo do Direito Previdenciário, torna pública a abertura da chamada para submissão de artigos científicos inéditos.

As contribuições selecionadas integrarão a edição especial do II CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA ASAPREV e poderão ser apresentadas durante o evento, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de novembro de 2025. 

1. SOBRE OS TRABALHOS CIENTÍFICOS

1.1 Serão aceitos artigos científicos inéditos e originais, não publicados nem submetidos simultaneamente a outros eventos ou revistas.

1.2 Os artigos devem respeitar os direitos autorais (Lei nº 9.610/98) e não podem conter plágio ou autoplágio, sob pena de desclassificação.

1.3 A verificação de originalidade será feita por programa especializado. A taxa máxima de similaridade permitida é de 10%.

1.4 Recomenda-se que o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) não ultrapasse 10% do conteúdo final.

2. ESTRUTURA E FORMATAÇÃO

• Formato: .doc ou .docx
• Idioma: Português
• Extensão: de 10 a 12 laudas (folha A4)
• Fonte: Times New Roman, tamanho 12
• Espaçamento: 1,5; margens: sup. e esq. 3 cm / inf. e dir. 2 cm
• Citações e referências conforme normas da ABNT
• Resumo: 150 a 250 palavras em português + 5 palavras-chave
• Tradução do título, resumo e palavras-chave para o inglês.

3. QUEM PODE PARTICIPAR

3.1 Cada artigo pode ter até 2 (dois) autores.

3.2 Podem participar: pós-graduandos, especialistas, mestres, doutores e advogados atuantes na área.

3.3 A inscrição no Congresso é obrigatória para pelo menos um autor.

3.4 Dados complementares como instituição, titulação ou linha de pesquisa são opcionais (máx. 30 palavras).

4. TEMAS E ENVIO DOS ARTIGOS

Os artigos devem abordar assuntos diretamente relacionados ao Direito Previdenciário. 

4.1. Período de envio: 23 de julho a 01 de setembro de 2025, até 23h59.

5. COMO O ARTIGO SERÁ AVALIADO

5.1. Triagem inicial para verificação de conformidade com este edital

5.2 Avaliação cega, por no mínimo, dois membros da Diretoria da ASAPREV e com base nos pareceres será votado os 3 (três) melhores artigos.

5.2 Critérios de pontuação (0 a 10):

• Clareza do título e alinhamento ao conteúdo
• Coerência entre resumo, palavras-chave e objetivos
• Qualidade do referencial teórico e atualidade das fontes
• Metodologia adequada
• Clareza, profundidade e pertinência das conclusões
• Correção gramatical e norma técnica (ABNT)

6. RESULTADOS E PREMIAÇÕES

6.1 Todos os artigos serão submetidos e ratificados por professores convidados pela ASAPREV.

6.2 Os 20 melhores artigos serão publicados no livro do II CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA ASAPREV. A lista com os 20 artigos selecionados para publicação será divulgada até 30 de setembro de 2025 no site da ASAPREV.

6.2 Os 3 artigos com maior nota serão convidados a se apresentar no Congresso, com tempo de fala de 10 minutos por trabalho. A lista dos três artigos aprovados para apresentação será publicada até 30 de setembro de 2025 no site da ASAPREV.

7. INVESTIMENTO e DIREITOS

7.1 Para publicação no livro será cobrada a taxa de:

• R$ 250,00 (associado ASAPREV)

• R$ 500,00 (não associado)

Valor único por artigo, independentemente do número de autores.

7.2 A inscrição no Congresso deverá ser realizada separadamente e é obrigatória para pelo menos um autor do artigo selecionado para apresentação. 

7.3 A submissão não garante apresentação sem comprovação da inscrição no Congresso

7.4 Autores cedem os direitos patrimoniais à ASAPREV para fins de publicação e divulgação do artigo

8. ÉTICA E LGPD

Os dados dos autores serão tratados em conformidade com a LGPD, sendo utilizados apenas para fins de organização e publicação.

9. APRESENTAÇÃO NO CONGRESSO

• 10 minutos de fala para cada artigo selecionado
• Apresentação feita apenas pelos autores
• A ordem de apresentação será definida pela Diretoria Científica da ASAPREV
• Serão fornecidos recursos audiovisuais básicos para apresentação

10. DISPOSIÇÕES FINAIS

• Casos omissos ou dúvidas serão decididos pela Diretoria da ASAPREV
• A inscrição no Congresso é independente da taxa de submissão
• A submissão do artigo implica aceitação plena deste edital

Aracaju, 23 de julho de 2025.

Presidente da ASAPREV

Presidente da Comissão Científica da ASAPREV

Presidente da Comissão Organizadora do Congresso ASAPREV